Alessandro Molon, 38 anos, é candidato a Deputado Federal pelo PT. Em seus dois mandatos como Deputado Estadual na Assembléia Legislativa, presidiu ou foi membro das comissões de Direitos Humanos, Educação, Cultura, Segurança Pública,Orçamento, Trabalho e Juventude. Destacou-se pela firmeza de suas posições, por sua capacidade de enfrentar dificuldades e de resistir a pressões, mesmo quando se encontrava sozinho, como quando foi o único deputado a votar contra a eleição de Jorge Picciani para a presidência da Assembléia Legislativa, em 2005. Molon é advogado, professor de Direito na PUC e mestre em História pela UFF. Foi professor da rede municipal e do Colégio de São Bento. Em 2006 foi escolhido pelo governo francês para participar do programa Personalidade do Amanhã. Em 2009, recebeu a Medalha do Mérito do Ministério Público, um reconhecimento de sua integridade. Nesse mesmo ano, recebeu também a Medalha Dom Helder Câmara, da PUC. Abaixo segue uma pequena entrevista que este Blog fez com o candidato à Deputado Federal Alessandro Molon.
ZÉRO: Após oito anos como Deputado Estadual, o senhor lança sua candidatura para Deputado Federal. Como o senhor avalia os seus mandatos e, como se sente ao encarar, pela primeira vez, o desafio de uma eleição para a Câmara dos Deputados?
Alessandro Molon: Foram 8 anos de luta na ALERJ onde trabalhei pela ética na política e pela transparência do poder público. Em meus dois mandatos presidi ou fui membro das comissões de Direitos Humanos, Educação, Cultura, Segurança Pública, Orçamento, Trabalho e Juventude. Enfrentei dificuldades e resisti a pressões, mesmo quando me encontrava sozinho, como, em 2005, que fui o único a votar contra a eleição de Jorge Picciani para a presidência da ALERJ. Durante esses anos, prestei contas de meu trabalho todas as semanas, tanto através do site quanto através do contato direto com a população, no Buraco do Lume, onde sempre estive próximo e acessível a todos.
Se for eleito deputado federal, pretendo continuar cumprindo com meu compromisso, como tenho feito desde o início de minha vida pública: trabalhar por mais e melhor qualidade de vida para o povo do Rio de Janeiro.
ZÉRO: Os números do ENEM refletem os graves problemas pelos quais passa a rede estadual de educação do Rio de Janeiro. O que deve ser feito para mudar o atual quadro?
Alessandro Molon: Os péssimos resultados do Estado do Rio no IDEB e no Enem são motivos para uma profunda reflexão sobre a política de educação do Governo Cabral. A atual gestão da Secretaria de Educação está sendo marcada pela falta de políticas de melhoria do ensino e pela execução de projetos educacionais milionários, que não contribuíram para diminuir a dívida do Estado com os alunos da rede pública. O governador, que acusa seus antecessores pela tragédia da educação no Rio, deve investir no profissional de educação e fazer um planejamento para a área conseguir em curto prazo melhorar seus resultados.
A falta de planejamento para a área é um dos maiores problemas do Governo Cabral. O Plano Estadual de Educação, aprovado ano passado na ALERJ, por exemplo, só foi enviado pelo Executivo ao Legislativo depois que o Ministério Público Federal cobrou o cumprimento da Lei Federal 10.712, de 2001. A ação do MP Federal foi tomada a meu pedido, pois denunciei ao órgão o atraso do Governo do Rio em relação ao esforço nacional de diminuir o déficit educacional do país. Estamos quase 10 anos atrasados. O Plano Nacional vai expirar este ano e o Governo Federal já enviou o segundo plano, com vigência de 2011 até 2020, para o Congresso Nacional apreciar. O nosso primeiro plano entrou em vigor este ano.
Todos estes problemas são a razão para o Rio ter amargado o penúltimo lugar no ranking nacional do IDEB, ficando à frente apenas do Piauí, e, agora, ter 99 das 100 escolas piores colocadas no ranking do Enem. Como em 2008, nenhum colégio da rede estadual figurou entre os 100 melhores. O governador Cabral, depois de quase quatro anos de governo, devia se envergonhar de querer responsabilizar os antecessores. E ele, o que fez?
Este governo propagandeia que está comprando equipamentos para os professores, como notebooks, quando não investe na qualificação deste profissional. Além disso, há carência de professores de matérias importantes em sala de aula.
Desde o meu primeiro mandato sou membro efetivo da Comissão de Educação da ALERJ e se for eleito, quero participar, como membro da Câmara dos Deputados em Brasília, do debate que culminará com a aprovação do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e lutar para que as diretrizes aprovadas pela Conferência Nacional de Educação (CONAE) sejam respeitadas. Posteriormente, pretendo colocar meu mandato a serviço da fiscalização do cumprimento de cada meta estabelecida. Contribuo também para a mobilização em torno do monitoramento da aplicação do Plano Estadual de Educação, meta por meta.
ZÉRO: Em reunião com o Conselho de Segurança da Zona Sul, o Deputado alertou para os riscos da política do Governo do Estado para o Metrô-Rio que, cada vez mais, é alvo de reclamações por parte de seus usuários. O que deve ser feito para que o Metrô volte a ser um transporte de qualidade para a população carioca?
Alessandro Molon: O investimento no Metrô foi feito sem nenhum tipo de planejamento. O governo ignorou o projeto original que previa que a linha 2, vinda da zona norte, passaria pela Praça da Cruz Vermelha e chegaria à Estação Carioca. Em vez disso, a gambiarra inaugurada em dezembro de 2009, a chamada linha 1A, inseriu no mesmo percurso trens da linha 1 e da linha 2, aumentando o intervalo entre as composições, o tempo de viagem e consequentemente a superlotação de passageiros. O que a população talvez não tenha percebido são os planos do governador para piorar ainda mais o serviço. Após inaugurar irresponsavelmente a malfadada Linha 1A, planeja agora prolongar a linha 1 até a Barra da Tijuca. Querem esticar este problema até a Barra. Imaginem como vão ficar os vagões nos horários de pico. Além disso, não fizeram nenhum estudo técnico que comprovasse a viabilidade das obras e do funcionamento dessa nova extensão. E o pior, vão entregar a concessão dessa nova linha para a mesma concessionária, como se prestassem um ótimo serviço. As decisões do Governo só têm beneficiado as empresas de transporte e prejudicado a população. Esta é a hora de nos mobilizarmos e exigirmos respeito ao interesse público e do bem-estar da sociedade. Fizemos uma comunidade no Orkut – “Volta Metrô Rio” – e no Facebook – “Quero meu Metrô de Volta” – para que a população possa se manifestar e fazer denúncias.
ZÉRO: As UPP’s são um dos carros-chefe da campanha de reeleição do Governador Sérgio Cabral Filho, porém, no entorno das mesmas, houve um considerável aumento de assaltos e de atos de violência e, em algumas comunidades onde a mesma foi instalada, mesmo sem a presença de homens armados, o tráfico de drogas já voltou a ser feito com certa liberdade. Como o senhor enxerga que pode ser melhorado o projeto das UPP’s?
Alessandro Molon: Apresentei o Projeto de Lei nº 2966/2010, que propõe que as UPPs sejam uma política de estado a ser executada independentemente dos governos. O objetivo da lei é dar estabilidade jurídica ao programa e, assim, garantir a segurança dos moradores, além de assegurar que o Executivo desenvolva programas sociais em paralelo ao combate ao tráfico de drogas.
As UPPs só funcionarão se forem estendidas a todo o estado, senão, acontece este problema do deslocamento da violência para outras áreas. O problema é a limitação de recursos para se fazer isso. Logo, é necessário uma política social para essas regiões ocupadas pelo tráfico de drogas e pelas milícias, ou seja, políticas de geração de emprego e renda, de cultura e lazer, de educação, etc.
ZÉRO: Este ano se completa 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Chacina de Acari, um crime que acabou por prescrever sem solução. O que pode ser feito para que tragédias como a de Acari e da Candelária não apenas não sejam esquecidas, mas também para que não se repitam?
Alessandro Molon: O Estatuto foi um grande avanço, mas precisa ser colocado em prática. Uma série de medidas precisam ser realizadas para sua efetivação, entre elas, a oferta de educação infantil pública e de qualidade e a melhora das condições de trabalho dos Conselhos Tutelares. Além disso, esses crimes bárbaros devem ser punidos, por isso, apresentei e conseguimos aprovar na ALERJ, a emenda constitucional que garante a autonomia da perícia do estado em relação à polícia, para que crimes praticados por policiais possam ser investigados sem interferência.
ZÉRO: Mesmo sendo do PT, um partido que apóia a candidatura do Governador Sérgio Cabral, sua atuação foi marcada por uma independência e uma postura extremamente crítica ao mandato do mesmo, sendo um dos grandes fiscalizadores do mesmo. Como que o senhor avalia a gestão de Sérgio Cabral à frente do Governo do Estado do Rio de Janeiro?
Alessandro Molon: Em meus dois mandatos, sempre cumpri com o papel de fiscalizador do governo do estado, denunciando qualquer tipo de irregularidade. Reconheço os avanços deste governo, as UPPs são um deles, as UPAs 24 horas, entre outros. Porém, há um problema ético, que acaba refletindo nos serviços que o estado presta. A precariedade com que o metrô e os trêns funcionam é um reflexo de acordos com concessionárias. Quando tentei instalar uma CPI na ALERJ para investigar os transportes ferroviários e a Agetransp, o deputado Picciani, por vontade própria, não a instalou. Outro exemplo foi o decreto de Angra dos Reis, no qual o governador amplia as áreas de construção, que denunciei em outubro, muito antes da tragédia acontecida no reveillon.
ZÉRO: Uma das grandes preocupações da população é como serão gastos os recursos disponíveis para a preparação para a Copa do Mundo 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. Como fazer para, além de garantir um legado para a população após esses eventos, dar transparência aos gastos públicos para com os mesmos?
Alessandro Molon: A população tem que se mobilizar para acompanhar esses investimentos. A fiscalização do povo é a mais eficiente. Esta é uma grande oportunidade que não podemos disperdiçar. O volume de recursos que serão aplicados na nossa cidade e em nosso estado é enorme. Para que seja bem aproveitado, temos que garantir a transparência não só dos gastos, mas dos processos decisórios de como será investido o dinheiro. Ou seja, temos que ter voz para decidir quais projetos queremos. Mas isto só é possível com participação popular. O ideal seria que todos os investimentos fossem disponibilizados na internet. O governo federal tem o Portal da Transparência, os governos do estado e do município também deveriam colocar seus orçamentos em seus sites. Inclusive, apresentei o PL 3614/2006 que obriga o governo do estado a disponibilizar a sua execução orçamentária a qualquer cidadão através da internet. Cabe a nós cobrá-los para que isso aconteça.
ZÉRO: Segundo o TSE houve uma diminuição do número de eleitores jovens. Como o senhor encara esses dados e o que pode ser feito para revertê-lo?
Alessandro Molon: Esses números refletem uma insatisfação generalizada com a política em função dos inúmeros escândalos que acometeram o cenário político nos últimos anos. Acredito que isso não seja só um problema na faixa etária jovem. Se fizessem um pesquisa com adultos e eles tivessem a opção de não votar, muitos não votariam. Para reverter isso, é necessário que a população se conscientize que se afastar da política é pior, pois abre espaço para que a fisiologia avance e candidatos não éticos sejam eleitos. Quanto mais procurarmos nos informar sobre os candidatos, quanto mais participarmos dos mandatos que elegemos, quanto mais votarmos com consciência, constituiremos um quadro político muito melhor do que o que temos hoje. Porém, para que isso aconteça, a educação política deve fazer parte dos currículos escolares. Encontros com políticos devem ser fomentados pelas escolas e universidades. O jovem deve ser colocado em contato com a política sempre que possível. Os meios de comunicação também deveriam fomentar campanhas de conscientização ou abordar esse tema em seus programas.
Não basta só que os políticos tentem melhorar sozinhos a situação, é preciso que a sociedade participe deste processo. Caso seja eleito, lutarei, na Câmara do Deputados, para que a reforma política seja discutida e votada, precisamos dela com urgência.